.
Digníssima Dra Paula Ana Portimão,
.
Uma fábula de Litigantes.
.
Noutros tempos,
Noutras instâncias…
.
10:00:
.
– O Sr. Gregório Fuentes gostaria de dizer alguma coisa antes de começarmos a sessão?
.
– Bom dia,
.
Agradeço que me estendam a cortesia de olharem para mim enquanto falo, se faz favor.
.
Rogo-vos a vossa paciência, pois escrevi isto à pressa ontem à noite antes de me ir deitar.
.
Dou-vos a justa advertência de quem a vós neste momento se dirige, já teve a oportunidade de ler a mais recente revisão do Código Penal Português durante este recente mês de Agosto.
.
Antes de mais, gostaria de vos agradecer pela oportunidade que finalmente me estão a conceder para falar, pois quando fui constituído arguido a 9 de Abril do presente ano, fiz várias perguntas à vossa Técnica Auxiliar de Justiça que hoje também aqui está presente, mas não me foram facultadas muitas respostas.
.
Se o tivessem feito, talvez mais depressa tivessem percebido (ou não…) que este julgamento é suportado por um chorrilho de falácias, interpretações convenientes, e talvez até ferido de morte por práticas ilegais.
.
E sobre tudo isto, até ao momento, o Ministério Público bizarramente tem “respaldado” a acusação e as suas “metodologias”. Na minha dedução, quem assim age, só pode ser desqualificado de competências, ou desclassificado em termos de integridade.
.
Agradeço igualmente a presença da comunicação social nesta sessão.
.
Acordei previamente com a minha assessora jurídica que seria ela a falar por mim ao longo deste julgamento. No entanto, há duas declarações relativamente breves que primeiro gostaria de fazer.
.
1):
.
Agradeço a compreensão e a pedagogia deste tribunal para comigo, pois não obstante eu me aproximar dos 50 anos de idade, é uma verdade incontestável que nunca antes fui suspeito ou investigado, quanto mais constituído arguido, ou julgado. E por isso, como não estarei ciente de algum… “protocolo comportamental”, solicito a vossa paciência caso eu tenha alguma intervenção incabível nesta vossa disciplina.
.
2):
.
Devo igualmente dizer, que não obstante eu aqui estar como arguido, tenho aqui na minha mão o meu certificado de registo criminal, e como podem constatar, é uma folha em branco! O que me leva a pensar, atendendo a que tanto sociólogos e psicólogos defendem que um homem não muda a sua natureza. Então como tive eu durante mais de 4 décadas um comportamento cívico exemplar, e agora, de forma leviana, o Ministério Público me arrasta para este julgamento?
.
Relativamente ao processo contra mim, digo-vos sem qualquer espécie de exagero, que desde Maio, já li cada vocábulo e letra nestas folhas umas 50 vezes.
.
A razão pela qual a li tantas vezes, é que por mais vezes que o tenha lido, apenas encontrei uma narrativa ou “encenação” que a acusação quer inculcar a vossas excelências. No entanto, em 50 leituras, não consegui encontrar uma prova que fosse para suportar todas as alegações, opiniões, “dramatizações” e insinuações que nestas folhas constam.
.
Relembro-vos, que deve haver a presunção de inocência em relação à minha pessoa, e o ónus da responsabilidade de provar todas estas “vilanias” de que me acusam, esse ónus recai somente sobre a acusação.
.
Por outras palavras, eu não tenho que provar a minha inocência, quem perfidamente e de má-fé me acusar, é que tem que apresentar factos e provas. Se assim for, então, nada tenho a temer, pois é impossível provarem alegações que são totalmente “antagônicas com a realidade”.
.
Lanço-vos desde já a seguinte inquirição. Se a acusação falhou em produzir qualquer prova, então que sentido faz o Ministério Público agendar um julgamento? Mais a mais, para um cidadão que nunca foi suspeito de qualquer criminalidade?
.
Se eu for acusado 1000 vezes sem provas, tencionam agendar 1000 julgamentos para mim? É assim que certas pessoas justificam os seus empregos no aparelho da justiça?
.
É assim que tratam as pessoas de bem, e por que razão? Afinal de contas, servindo-me da minha capacidade de raciocínio, chego à seguinte conclusão. Não tendo a acusação produzido quaisquer provas, então o desfecho deste julgamento é por demais evidente. O resultado mais do que provável, será a minha completa absolvição por falta de provas.
.
Então, questiono eu, se a acusação não tem provas, e eu vou ser absolvido… Questiono, então para quê sequer haver um julgamento para algo que é basicamente um “Pro Forma” até à minha “redenção“? Protocolos desses eu dispenso com muito gosto. Pela minha parte, prescindia alegremente de toda esta “pompa” e “ostentação” por parte do “vosso” Ministério.
.
Como justificam tudo isto se eu vou indubitavelmente terminar da mesma forma que aqui entrei, INOCENTE!? A menos que o mero agendamento desta audiência já seja indicativo de algo profundamente “perturbador”, pois na minha óptica, vocês só têm obstaculizado a minha vida neste último semestre.
.
Creio, e sou da opinião, opinião essa, salvaguardada pelo Artigo 37º da Constituição de República, Constituição essa que suponho que não seja subvertida por estas 4 paredes. Eu presumo que a razão para todo este “show-off logístico” está lá fora à porta. Um cartaz patético, no qual os Senhores nos revelam serem os Juízes e Procuradores mais mal pagos da Europa.
.
Primeiro, devo vos transmitir que os vossos problemas não me dizem respeito, lamento! Mas, igualmente vos comunicar, que se são assim tão mal remunerados, compreenderia então a “motivação” para que agendassem julgamentos sem provas e consequentemente com desfechos óbvios embora custosos e fatigantes.
.
Aparentemente, repito, aparentemente, agendá-los-iam apenas para justificar os vossos empregos. Se tal fosse o caso, então, seria vergonhoso, pela malfeitoria que me estariam a fazer, malefício esse “nutrido” pela mais velha e ignóbil das motivações, a avareza!
.
Quanto aos intervenientes nesta “peça”. Eu sou sócio de um grande Clube e accionista da sua SAD. E sou alguém que não votou, nem apoiou o actual Presidente do Clube e da SAD. Presidente esse que é o queixoso neste processo, e cuja assessoria jurídica é o advogado da acusação que ali está sentado à minha direita, e que eu conheço pessoalmente desde as 11:00 do dia 7 de Junho de 2011.
.
Reparem no quão detalhado eu sou, geralmente, quem diz a verdade entra em pormenores, pois a honestidade intelectual possui uma “textura” muito rica. Já quem mente… tendem a ser vagos e a lidar mal e de forma evasiva com um “contra-interrogatório” em que lhes é solicitado para elaborarem nas suas alegações iniciais.
.
Ainda relativamente ao Assessor jurídico, o seu ordenado julgo ser suportado pelas quotizações dos associados, homens como eu. Digníssima Sra Juíza, isto cheira pior que um salão de beleza construído em cima de um cemitério…
.
É de facto, uma coincidência… “endiabrada”, que o arguido é um sócio, e o queixoso é o Presidente. Eu não votei nele, não o apoio, e enquanto accionista, já questionei alguns dos seus actos de gestão, críticas essas, que mais uma vez, as fiz ao abrigo do meu Direito Constitucional de Liberdade de Expressão.
.
Obviamente, que a Liberdade de Expressão não foi concebida para permitir difamações ou injúrias, mas eu aqui vos digo, que não se verificaram quaisquer afrontas à honra de fosse quem fosse.
.
Nem eu posso me defender de acusações que são intelectualmente desonestas. E para mim, um advogado que envereda por uma persecução torpe, devemos rotular tais condutas pelo que elas são… “Litigância de Má-Fé“!
.
Não sei como os tribunais em Portugal lidam com essa estirpe de desonestidade inescrupulosa, mas posso vos assegurar que em Londres, os causídicos que o fazem são “encostados”.
.
Bem sei que não estamos num átrio de Filosofia, mas nessa disciplina alega-se que asserções que não podem ser provadas como verdadeiras, então quem as contestar também não precisa provar a sua falsidade. Chama-se a isso, uma navalha epistemológica, neste caso, a “navalha de (Christopher) Hitchens“.
.
Hipoteticamente, vamos supor que o advogado da acusação alegava que eu ontem à noite fiz uma viagem até à Lua. Quer-me parecer que ele jamais poderia provar essa fabulação, da mesma forma que eu jamais poderia provar, que entre as 20:00 de ontem e as 08:00 de hoje efetivamente não estive na Lua.
.
E aqui, deveria imperar o bom senso de quem preside a estes procedimentos, nomeadamente, a Meritíssima Sra Dra Juíza.
.
Infelizmente, não necessariamente do ponto de vista legal, mas em matérias de cariz epistemológico, as teorias requerem factos, e quando um filósofo avança com uma teoria que não consegue suportar com verdades incontestáveis, essa teoria é sumariamente descartada, sem que quem a ela se opuser, sequer necessite de provar a fraude que ela representa.
.
Dito de outra forma, quem depois de mim necessitará de ser “gorjeador” será a acusação, e não a defesa.
.
Repito, que quem acusa é que tem que provar os “disparates” que profere, e se tal for o caso, temo que a acusação venha a sofrer de um aneurisma cerebral antes de conseguir provar 0,01% do que alegou neste fastidioso processo.
.
E diga-se, fê-lo até ao momento com a vossa “conivência”, pois foram vocês que agendaram este julgamento, já sabendo de antemão não haver quaisquer provas contra a minha pessoa. Inaceitável!
.
E como poderiam haver provas? Quando este processo assemelha-se a uma panóplia de mentiras, equívocos, ou possivelmente até de alguma paranóia ou delírio persecutório, no qual eu me expressei premeditadamente de forma ambígua e críptica, e o queixoso, ou quem o representa, presume que é dele que eu estou a falar?
.
Lamento, mas eu não sou psiquiatra, desconheço como se tratam esse tipo de perturbações de ordem mental. Presumo que no Júlio de Matos possuam maior autoridade intelectual para tal, do que no Campus de Justiça. Eu não sou o despoletador de uma hipotética “mania de perseguição” de quem me acusa, se alguma coisa, sou é um dano colateral dessa “aflição” de alguém.
.
Por exemplo, há aqui uma passagem na qual sou citado, em que eu faço referência a uma conduta de intimidação num balneário. E eu sei perfeitamente quem foi essa pessoa que eu não identifiquei, e garanto-vos, que não é o queixoso neste processo. Agora, como posso eu provar que não foi ele, ou como pode a acusação provar o contrário?
.
Eles até podem pensar que é ele. Podem ter essa opinião, ou até tentar passar essa narração aqui. E mais uma vez, havendo presunção de inocência e estando o ónus de prova sobre a acusação, este julgamento deverá ser francamente breve, embora, ainda assim desnecessário e injusto. Razão pela qual, no término do mesmo, espero que me seja escrito um pedido de desculpas por parte de quem de direito nesta casa. Repito, ser absolvido não me irá satisfazer plenamente!
.
Para além de uma manifesta ausência de provas, dissequemos agora as testemunhas arroladas pela acusação. O assessor de imprensa do Clube, o Director da sua Academia, e o Vice-Presidente para a área financeira. Sabem o que todas estas 3 testemunhas têm em comum? A 22 de Março de há uns anos, nenhuma delas era remunerado pelo Clube. Posteriormente, o queixoso neste processo tornou-se Presidente do Clube e da sua SAD, e por causalidade, as 3 testemunhas arroladas tornaram-se funcionários do Clube.
.
Dito de outra forma, o único advogado que o queixoso neste processo aparentemente conseguiu arranjar, é um subalterno dele no Clube, e as únicas 3 testemunhas que o queixoso neste processo arranjou, são 3 subordinados dele, e que lhe devem a ele os empregos que têm e o soldo que daí vão abduzindo.
.
Acrescento igualmente que não irei tolerar qualquer depoimento testemunhal que não esteja directamente relacionado com a temática que até aqui nos trouxe a todos. Espero igualmente tolerância zero da vossa parte para qualquer gratuita tentativa de assassinato do meu carácter por parte de qualquer “venal” que aqui venha prestar depoimentos com sabor… a “graxa de botinas”.
.
No mínimo, é uma situação pouco ética e que gera um por demais evidente conflito de interesses, essas três “Mulheres de César” que a acusação tenciona aqui apresentar. E espero que vossa excelência informe cada um dos 3, que o crime de perjúrio ou falso testemunho, em acordo com o Artigo 360ºdo Código Penal, incorre numa pena entre 6 a 36 meses de prisão, ou uma multa não inferior a 60 dias.
.
Perante hipotéticas mentiras, espero nada menos que uma disciplina austera, férrea e inflexível da vossa parte. Senão, estará aberto um convite à deslealdade para com este tribunal.
.
Pouco ou nada sei sobre o Sr. Procurador, e a Sra Juíza, mas, ingenuamente, ou talvez não, eu, tal como qualquer outro meu concidadão ou concidadã, temos expectativas altíssimas de competência, profissionalismo, inteligência, perspicácia, equidade, resiliência na busca da verdade, e honestidade!
.
Agendar julgamentos sem provas, é um malíssimo começo para estabelecer confiança deste arguido em vossas excelências ou na instituição que aqui representam.
.
Mais! Na meia centena de vezes em que me debrucei sobre este vosso processo, escalpelizei cuidadosamente todas as vezes em que me citaram. E todas essas citações contêm a mesma “adversidade” para a acusação e… para aqueles que com ela em teoria se quiserem… “alinhar”. As minhas citações são um festival de “só pode ser“, “supostamente é”, “ao que consta aconteceu“, “deve ser“, etc.
.
Ora, nenhuma dessas frases constitui qualquer afirmação, – e isso não é por mero acaso, pois foi calculado por mim – como aliás, a minha antiga professora de Português na Pré-Primária vos poderia explicar.
.
Ora… se não há afirmações, é impossível haver difamações, se não há difamações, então não há qualquer crime, e se não há crime, então por que razão fui eu aqui chamado?
.
Que eu saiba, construir frases cheias de suposições, proposições, hipotetizações, advérbios ou calemburgos, ainda não constitui um crime na República Portuguesa.
.
E ainda, e ainda… eu neste processo sou citado inúmeras vezes, mas presumo, que para além de me citarem, que quem me acusa providenciou-vos “print-screens” dos posts em que eu supostamente produzi essas frases.
.
Ora, nesses mesmos “print-screens“, é possível aferir se essas frases foram disponibilizadas em privado ou em público. Se foram em privado, então não creio que seja da vossa esfera andar a “julgar” o que os cidadãos Portugueses dizem na sua privacidade. Por alguma razão, os cidadãos Portugueses estão protegidos pela Lei na sua privacidade e dados pessoais.
.
E em relação a isso, a legislação em vigor não podia ser mais clara sobre o que consiste um ato de cibercriminalidade no que diz respeito à invasão da privacidade na internet.
.
Desconhecia que o Ministério Público se servia de elementos probatórios recolhidos por terceiros de forma inequivocamente ilegal. Duvido que até na Nicarágua dos Sandinistas isso fosse admissível em tribunal.
.
Faço votos, que daqui em diante, consigam me impressionar. Asseguro-vos, que quer seja necessária ou não, que estarei aqui presente em todas as sessões, e estarei atento. A Juíza é a digníssima Doutora, mas eu, enquanto cidadão, também estarei a ajuizar-vos, e não me remeterei ao silêncio perante incoerências, incompetências, desatenções, desleixos ou parcialidades.
.
Existe uma frase em Latim que é “Fiat justitia ruat caelum“, e que quer dizer, que “justiça seja feita, ainda que os céus caiam“. Quero acreditar que isso irá acontecer, que a má-fé da acusação irá terminar, e que o “défice de atenção” do Ministério Público chegue ao fim.
.
Que eu seja absolvido de todas as acusações, que o advogado da acusação seja advertido, e que por escrito, algum(a) “líder” nesta instituição me peça desculpas pelo transtorno, despesas e consideráveis danos reputacionais causados.
.
Entendo que a maioria dos arguidos aqui possa entrar temeroso, acanhado ou impressionado, mas penso ser indisfarçável que eu venho aqui indignado e tremendamente desiludido com vossas excelências.
.
Se o impossível ocorrer, e eu porventura for condenado sem provas. Então a minha crença nesta instituição será reduzida a ZERO!!! E sem demoras, iremos em busca de um Juiz honesto e competente no Tribunal da Relação.
.
Pois quem agenda julgamentos sem provas, à partida já está a “inquinar” o Sistema Judicial Nacional. Se assim acontece, então não admira de facto, que como o cartaz ali fora “vitimiza”, que sejam efectivamente os mais mal remunerados de todo o Continente. Eu não contaria com gente assim, nem para trabalhar numa charcutaria do Pingo Doce.
.
Dou assim por concluídas as minhas declarações. Estarei disponível para todas e quaisquer “inquisições” que me desejem fazer, e adianto, que elas serão muito bem-vindas, venham elas de que quadrante vierem.
.
Uma vez mais, mil graças pela oportunidade que me deram para dissertar sobre aquilo que me parece auto-evidente para qualquer pessoa minimamente séria, imparcial e inteligente.
.
De resto, passo a palavra à minha advogada, e aproveito para vos desejar a quase todos o resto de um bom dia. Obrigado!
.
Parque das Nações.
1 de Agosto de 2022.
.
Texto: Santiago Gregório Fuentes.
Imagem: Direitos Reservados.
.
Este texto foi uma obra de ficção. Qualquer semelhança com nomes, pessoas, factos, instituições ou situações da vida real terá sido mera coincidência.
.
